Home- busca: Contrato Individual de Trabalho
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:59
“Afinal, posso ser obrigado a tomar a vacina contra a Covid-19?” Especialista debate assunto
liberdade individual de uma pessoa não pode colocar em risco o direito coletivo à saúde.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:35
Suspensa decisão que obrigava Cespe a divulgar justificativas individuais sobre recursos negados
Fundação Universidade de Brasília (FUB) a divulgar, de forma individual, justificativas aos candidatos
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 10:50
TRF condena CEF a ressarcir prejuízos com alterações nos fundos de renda fixa
civil pública, caberá a cada beneficiário ingressar com execução individual, anexando a prova necessária para demonstrar o seu direito.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 01:00
Deixar de Registrar a CTPS do Empregado é Crime!
Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:09
Turma garante recebimento imediato de complementação de aposentadoria
Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um trabalhador aposentado, com mais de 80 anos de idade, o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
Contrato de seguro de vida em grupo. Contrato cativo de longa duração. "programa de readequação da carteira de seguros de pessoas".
Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:05
Direito civil e securitário. Proposta de seguro de vida.
relação de trabalho. Proposta rejeitada pela seguradora, sob a mera fundamentação de doença pré-existente.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 09:05
Segunda Turma absolve empresa pública de reintegrar aposentado
Ao reformar decisão anterior, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 15:05
Lesão nos Contratos Aleatórios: uma análise sobre a possibilidade de anulação
representado pelo contrato, na esperança de que os riscos não se realizem ou se realizem apenas parcialmente
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 11:23
Trabalhador exposto a radiação receberá indenização por receio de adquirir doenças oncológicas
morte de ex-colegas de trabalho vítimas de diversos tipos de câncer e doenças pulmonares
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 10:20
Recurso interposto após greve de servidores foi considerado fora do prazo
) do Tribunal Superior do Trabalho de que um recurso interposto imediatamente após greve dos
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:12
JT nega a empregados da Terracap equiparação salarial sobre adiantamento
rejeitado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que seguiu voto da relatora, ministra Dora Maria da Costa.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 14:28
Dissídio coletivo não admite cláusula de indisponibilidade de bens da empresa
paralisação) e, eventualmente, condenatória quando prevê as condições de trabalho a serem observadas na
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:00
Teoria Geral dos Crimes de Falso
Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 17:45
Mudança do percentual das comissões de vendedor implica perda salarial e viola Constituição e CLT
elevação de sua remuneração com o aumento das vendas realizadas ou da carga de trabalho
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 10:43
Plano de Saúde é obrigado a custear quimioterapia
A Unimed Natal (Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico) terá que pagar o valor de R$ 2,5 mil, a
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Março de 2016 - 16:53
RESOLUÇÃO N.º 204, DE 15 DE MARÇO DE 2016
Tribunal Superior do Trabalho - Súmula nº 219
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 11:13
Execução. Penhora. Conta Bancária
Contribuição do Seguro de Acidente do Trabalho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Julho de 2014 - 10:10
Ação de indenização por danos morais. Ofensa verbal e agressão física.
Local de trabalho. Culpa exclusiva do ofensor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 11:24
Responsabilidade civil patronal. Culpa exclusiva do empregado.
Indevida a indenização pelo acidente de trabalho.
